POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Sumário
3.1. Do USUÁRIO com a INTERACT PLACE
3.2. Da INTERACT PLACE com o USUÁRIO
4.1. Dados Fornecidos pelo USUÁRIO
4.2. Dados Coletados Automaticamente
4.3.Outros Dados
5.1.Prestadores de Serviços
5.2. Outras Formas de Compartilhamento
6.1.Direito de Acessar e Controlar os Dados
6.2.Exclusão da Conta
6.3. Revogação do Consentimento
A plataforma digital, com endereço eletrônico “www.interactplace.com.br”, é de propriedade exclusiva e administrada pela FFN SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA., adiante designada tão somente como INTERACT PLACE, com endereço na Rua Júpiter, n° 454, bairro Jardim Riacho, Contagem/MG, CEP 32.241-350, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 32.217.603/0001-36 e correio eletrônico para contato “contato@interactplace.com.br”.
A INTERACT PLACE é uma plataforma que permite a criação de guias interativos virtuais de espaços culturais, turísticos e de lazer, atuando em duas vertentes, quais sejam, (i) Serviços; e (ii) Publicidade.
Pela vertente dos Serviços, gestores de espaços culturais, turísticos ou de lazer têm a oportunidade de utilizar a plataforma para desenvolver seu guia interativo e disponibilizá-lo para visitantes.
Já pela vertente da Publicidade, conteúdos geolocalizados são disponibilizados para os USUÁRIOS VISITANTES da plataforma, que têm a oportunidade de acessar os conteúdos e realizar passeios em locais abertos.
Esse documento é o principal em relação a privacidade, tratamento de dados e segurança, tendo por objetivo estabelecer como a plataforma pode realizar a coleta, processamento, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados que o USUÁRIO insere ou produz durante o cadastro e/ou utilização dos serviços da INTERACT PLACE, mas todos os demais documentos que regem a relação entre o USUÁRIO e a INTERACT PLACE são parte integrante e inseparável desta Política de Privacidade e Segurança, incluindo-se os Termos e Condições de Uso da INTERACT PLACE.
As definições de alguns termos aqui utilizados podem ser verificadas nos Termos e Condições de Uso da INTERACT PLACE, documento principal.
Neste item, seguem as definições específicas e relevantes para o presente documento:
“Dados” qualquer informação que identifique ou não; ou que possa identificar uma pessoa natural ou não; e/ou qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa jurídica; informações anonimizadas e ou estatísticas. Inclui-se na definição os dados pessoais.
“Dados Pessoais”qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa natural; dados de uma pessoa natural, indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que a INTERACT PLACE possua ou que possa vir a possuir).
“Dados Pessoais Sensíveis” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
“Dados de Uso” Os Dados de Uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
“Cookies” Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados).
“Controlador dos Dados” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
“Operador dos Dados” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
“Agentes de Tratamento” são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança, a INTERACT PLACE faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis, de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena Dados Pessoais do USUÁRIO.
3.1. Do USUÁRIO com a INTERACT PLACE
Caso o USUÁRIO queira realizar qualquer contato para falar sobre qualquer direito relacionado a dados ou a seus dados pessoais e/ou sobre o tratamento desses dados realizado pela INTERACT PLACE, como, por exemplo, tratamento e compartilhamento de dados, correção de dados, pedido de exclusão, pedido de envio dos dados, dentre outros,deve fazer o contato pelo e-mail contato@interactplace.com.br, incluindo, no assunto, o tema do contato.
Todas as demais comunicações a serem realizadas com a INTERACT PLACE poderão ser realizadas através dos canais indicados no item 9, “Comunicações e Contato”, dos Termos e Condições de Uso da INTERACT PLACE.
3.2. Da INTERACT PLACE com o USUÁRIO
A INTERACT PLACE respeita a privacidade dos USUÁRIOS e não faz contatos indesejados, não esperados e não autorizados aos mesmos.
Para facilitar a utilização da plataforma, a INTERACT PLACE poderá enviar e-mails acerca das funcionalidades da plataforma, dos produtos, serviços, novidades, orientações e demais informações importantes para a relação com a INTERACT PLACE durante a utilização da plataforma.
O e-mail também será o meio prioritário para o envio de informações necessárias sobre a criação de Conta de Acesso, informações sobre interações realizadas dentro da plataforma, dentre outras que envolvam o acesso à INTERACT PLACE.
O USUÁRIO poderá decidir não receber e-mails da INTERACT PLACE. Para tanto, deverá, quando receber algum e-mail da INTERACT PLACE, clicar na opção de descadastramento existente nos e-mails enviados ou, posteriormente, realizar a solicitação através de qualquer um dos canais disponibilizados para contato com a INTERACT PLACE.
Importante o USUÁRIO estar ciente de que existem tecnologias e serviços de automatização de e-mails que podem demandar um prazo para a execução do cancelamento, então a INTERACT PLACE precisará de um prazo de até 5 (cinco) dias para garantir que o USUÁRIO não receberá mais os e-mails. A INTERACT PLACE não poderá ser responsabilizada pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderem ser cancelados.
Outro ponto importante e que o USUÁRIO deve estar ciente é que nenhum pedido de cancelamento para recebimento dos e-mails inclui aqueles referentes a informações importantes e necessárias para a utilização da plataforma e da relação com a INTERACT PLACE.
A INTERACT PLACE poderá coletar dados inseridos diretamente pelo USUÁRIO no cadastro e em outras fases, durante a utilização da INTERACT PLACE, além, ainda, de informações que sejam produzidas dentro da plataforma de forma automática pelo USUÁRIO ou por seus equipamentos/hardwares.
4.1. Dados Fornecidos pelo USUÁRIO
No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá inserir nome completo, correio eletrônico, celular, foto de perfil, gênero, data de nascimento e cidade, dentre outras informações adicionais que possam ser solicitadas.
Os dados fornecidos são utilizados para gestão, navegação e consulta da própria plataforma, do cadastro e dos serviços; para prestação dos serviços da plataforma e para a segurança do USUÁRIO e da INTERACT PLACE, visando evitar fraudes na utilização da Conta de Acesso e eventuais prejuízos ao propósito das funcionalidades.
A INTERACT PLACE utilizará os seus Dados, também, para envio de publicidade e marketing, promoções, descontos, eventos e realização de pesquisa de satisfação, sempre priorizando o respeito à privacidade e outros direitos fundamentais do USUÁRIO, buscando sempre melhorar a sua experiência e nunca agindo de forma indesejável.
Todos os Dados inseridos pelo USUÁRIO poderão ser confirmados com a comparação com bases de dados públicas ou privadas. Isso é extremamente importante para garantir a segurança de todas as partes e evitar fraudes e/ou prática de concorrência desleal.
4.2. Dados Coletados Automaticamente
Também poderá ocorrer a coleta de informações sobre como os serviços, páginas, funcionalidades e a plataforma é utilizada pelo USUÁRIO. Essa coleta poderá incluir dados como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a INTERACT PLACE fará o uso de algumas tecnologias padrões, como service workers e indexedDB.
Os dados coletados de forma automática são utilizados principalmente com o propósito de melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO na plataforma conforme os hábitos e as preferências, e a velocidade nas atividades e experiências futuras dentro da plataforma.
A INTERACT PLACE poderá utilizar esses dados, também, para que a publicidade e marketing, promoções, descontos e eventos ocorram de forma comedida e conforme as preferências e hábitos do USUÁRIO. Esse tipo de utilização das informações, quando realizada, priorizará o bem-estar dentro e fora da plataforma e sempre respeitará os direitos fundamentais e a privacidade do USUÁRIO.
É importante informar que a utilização destas informações é restrita aos objetivos indicados neste documento e que a INTERACT PLACE se compromete a não utilizar ou compartilhá-los com terceiros para finalidades diversas das informadas neste instrumento.
4.3. Outros Dados
Excepcionalmente, a INTERACT PLACE poderá coletar informações inseridas pelos USUÁRIOS, que não as expressamente identificadas neste documento e nos Termos e Condições de Uso da INTERACT PLACE, que sejam inseridas pelos USUÁRIOS e sobre o USUÁRIO,voluntariamente, no processo de navegação da plataforma, ou em eventual contato com a INTERACT PLACE.
A INTERACT PLACE garante que os Dados Pessoais e informações inseridas na plataforma, mesmo que armazenadas em banco de dados, não serão utilizadas e nem compartilhadas em desacordo com a legislação pátria aplicável e com o disposto neste instrumento.
Além das formas aqui expostas, a INTERACT PLACE poderá utilizar os Dados do USUÁRIO das seguintes formas:
A INTERACT PLACE tem como princípio a confidencialidade e segurança das informações do USUÁRIO e a tem como prioridade em seus negócios. Assim a INTERACT PLACE assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a outros USUÁRIOS e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO e aqui indicados.
5.1. Prestadores de Serviços
A INTERACT PLACE contrata empresas terceiras para ajudar a fornecer os serviços que o USUÁRIO utiliza (por exemplo, manutenção, desenvolvimento, pagamentos) e esses serviços são necessários para o funcionamento da plataforma. Dentre as empresas terceiras que poderão obter acesso aos dados dos USUÁRIOS para executar atividades em nome da INTERACT PLACE,estão Google Cloud e Firebase, podendo haver a inclusão futura de outras empresas terceiras, mediante prévia notificação dos USUÁRIOS.
5.2. Outras Formas de Compartilhamento
Serão permitidas, também, em exceção, a entrega de dados do USUÁRIO em caso de cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos da INTERACT PLACE contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos.
A INTERACT PLACE se compromete a cientificar o USUÁRIO, caso os dados sejam pessoais, e a divulgar esses dados apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão ou não necessários para a demanda.
Existe a possibilidade de a INTERACT PLACE precisar divulgar seus dados se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal; ou se acreditarmos, de boa-fé, que a revelação seja necessária para: (i) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos; (ii) executar os contratos da INTERACT PLACE; (iii) investigar e defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros contra a INTERACT PLACE; (iv) proteger a segurança ou a integridade dos serviços; ou (v) exercer ou proteger os direitos e a segurança plataforma, dos USUÁRIOS, funcionários ou terceiros.
Sempre que isso ocorrer, a INTERACT PLACE irá informar os USUÁRIOS sobre as demandas legais referentes aos seus dados pessoais, a menos que proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A INTERACT PLACE poderá contestar qualquer demanda para acesso a dados, a seu exclusivo critério, quando julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Caso a INTERACT PLACE passe por qualquer operação societária ou alienação de propriedade intelectual que seja parte de uma venda, fusão, alteração no controle ou qualquer evento preparatório para qualquer dessas operações, ela estará autorizada a compartilhar os dados dos USUÁRIOS com terceiros participantes do evento. Qualquer outra entidade que comprar a INTERACT PLACE, ou parte desta, terá o direito de continuar utilizando os dados se sub-rogando em todos os direitos incluídos neste documento.
A INTERACT PLACE se reserva, ainda, ao direito de compartilhar certas informações dos USUÁRIOS, obtidas por meio da plataforma, desde que não pessoais, sendo dados estatísticos e/ou anonimizados - dados que não identificam os USUÁRIOS - e que não exponham conteúdo detalhado e/ou confidencial sobre o USUÁRIO. Esse compartilhamento poderá se dar com os próprios usuários, com terceiros prestadores de serviços, empresas parceiras ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessar ao USUÁRIO, para melhorar a sua experiência e qualidade e a efetividade geral dos serviços prestados pela plataforma, para contribuir em pesquisas acadêmicas ou qualquer outro tipo de negociação de interesse da INTERACT PLACE.
A INTERACT PLACE armazenará e tratará os dados do USUÁRIO, incluindo todos os dados inseridos dentro da plataforma, produzidos dentro da plataforma e aqueles gerados de forma automática.
6.1. Direito de Acessar e Controlar os Dados
O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de sua Conta de Acesso, de forma facilitada, pelos canais estabelecidos no Item 3.1 deste documento.
Quando não for possível realizar a edição e/ou atualização dos Dados fornecidos pelos USUÁRIOS pela própria plataforma, este poderá realizar a solicitação de alteração, correção ou atualização dos Dados por meio dos canais oficiais.
A qualquer momento, o USUÁRIO poderá solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais sob a posse da INTERACT PLACE. O formato do arquivo contendo os dados será definido segundo os critérios da INTERACT PLACE, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para esta.
6.2. Exclusão da Conta
Caso o USUÁRIO opte por excluir sua Conta de Acesso à plataforma, este deverá estar ciente de que a INTERACT PLACE poderá armazenar seus dados mesmo após a exclusão. Essa manutenção ocorrerá apenas para Dados anonimizados ou essenciais para que a INTERACT PLACE possa cumprir suas obrigações legais, resolver litígios, criar uma base de dados para pesquisa e estudos e aprimorar as funcionalidades da plataforma.
6.3. Revogação do Consentimento
O USUÁRIO poderá revogar o consentimento dado à INTERACT PLACE para tratar os seus dados pessoais a qualquer momento, informando esta pelos canais indicados neste documento. A revogação do consentimento não quer dizer que a INTERACT PLACE estará impedida de tratar os dados do USUÁRIO, podendo o tratamento ocorrer em relação a outros dados que não sejam pessoais ou quando houver outras bases legais para o tratamento dispostas na legislação aplicáveis a esta relação.
A INTERACT PLACE coleta e trata Dados Pessoais apenas quando possui bases legais para isso.
As bases legais para o tratamento de dados ocorridos pela INTERACT PLACE em sua plataforma incluem o consentimento fornecido de forma expressa antes da criação da Conta de Acesso, sendo tal consentimento essencial para acesso aos serviços e funcionalidades da plataforma.
O consentimento dado pelo USUÁRIO é específico para as finalidades descritas neste documento. Todas as vezes que este documento ou alguma funcionalidade da plataforma passar por atualizações ou modificações que impactem em alteração no tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO será informado para que possa dar o seu consentimento novamente.
Outras bases legais podem autorizar a INTERACT PLACE a tratar dados do USUÁRIO por meio da plataforma mesmo sem o Consentimento expresso para tal, incluindo, mas não se limitando a eventual Obrigação Legal.
8. Medidas de Segurança
Preocupada com a segurança das informações que transitam na plataforma, a INTERACT PLACE realiza o armazenamento de todos os dados por meio do servidor Firebase, utilizando-se, ainda, (i) de protocolo HTTPS, para proteger a integridade e confidencialidade dos dados transmitidos entre o computador do USUÁRIO e o site; (ii) do Firebase Authentication, para verificação de e-mail, captcha para criação de contas, e, em conjunto com o Cloud Firestore, para autenticação, autorização e validação de dados; e (iii) do Cloud Function, para tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
Mesmo com os maiores esforços e dedicação da INTERACT PLACE para com os seus USUÁRIOS, o atual estágio da tecnologia não permite que seja criada uma base de dados absolutamente inviolável em relação a ataques.
Nesse sentido, a INTERACT PLACE adota recursos tecnológicos avançados compatíveis com a sua atuação e porte para garantir a segurança de todos os Dados do USUÁRIO coletados e armazenados, conforme medidas tratadas neste item. Destaca-se, ainda, que nem mesmo todos os colaboradores da INTERACT PLACE possuem livre acesso à base de dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados do USUÁRIO.
A INTERACT PLACE tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições da legislação pátria aplicável. Assim, conforme dispõe a legislação pátria vigente, a fim de coibir ao máximo o anonimato, a INTERACT PLACE manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO à plataforma, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e o dispositivo de acesso utilizado.
Esses registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à INTERACT PLACE, a outros USUÁRIOS e a terceiros, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
A INTERACT PLACE recomenda que o USUÁRIO utilize uma senha que não contenha partes de seus dados pessoais (nome, data de aniversário etc.) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais. É recomendado, ainda, que o USUÁRIO não utilize a mesma senha para outros sites e/ou serviços e que troque a senha de forma periódica. Além disso, é importante que o USUÁRIO mantenha seus dados da Conta de Acesso à plataforma (login e senha) sob total sigilo, não as divulgando a outros USUÁRIOS ou a terceiros.
A INTERACT PLACE nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.
A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do ingresso à Conta de Acesso na plataforma.
Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a outros USUÁRIOS ou a terceiros, a INTERACT PLACE recomenda a imediata substituição da senha.